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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2012 por ANTÔNIO EDINALDO GOMES VASCONCELOS ME, processo nº 904453677, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904453677
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTÔNIO EDINALDO GOMES VASCONCELOS ME
CNPJ do titular15.125.649/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Bandanas; Banho (Calções de -); Banho (Chinelos de -); Banho (Roupas de -); Banho (Roupões de -); Banho (Sandálias de -); Banho (Toucas de -); Bermudas; Boné (Palas de -); Bonés; Calças; Calças compridas; Camisa (Punho de -); Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Chapéus, bonés etc; Ciclistas (Vestuário para -); Coletes; Cuecas; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gorros; Impermeáveis (Roupas -); Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Malhas [vestuário]; Meias; Porta-moedas (Cintos -) [vestuário]; Praia (Roupas de -); Presilhas para calças; Roupas para esqui náutico; Saias; Sarongues; Vestuário *; Viseiras; Bermuda para prática de esporte; Boné; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Tira (faixa) para a cabeça;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904453677 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821525727 (DUEK) e Processo 820839906 (PAHOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
  2. 17/11/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120217815 (12/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2341
  3. 17/11/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130003294 (08/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE APENAS A CESSIONÁRIA POSSUI LEGITIMIDADE PARA SOLICITAR A DESISTÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS699 · RPI 2341
  4. 17/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130003721 (09/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>O PRÓPRIO<br /><b>Cessionário: </b>ANTÔNIO EDINALDO GOMES VASCONCELOS ME<br /> código IPAS270 · RPI 2341
  5. 03/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2165

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