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GRUPO MARINGÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/01/2012 por COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO, processo nº 904449157, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904449157
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO
CNPJ do titular61.231.478/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cana-de-açúcar; Açúcar para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904449157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150030810 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 20/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180004260 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2624
  3. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150030810 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?ALHO MARINGÁ? (nº 901230693). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  4. 08/12/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180004260 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar a concessão de registro de anterioridade impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2605
  5. 25/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150030810 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridade identificada como impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2590
  6. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190354487 (24/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  7. 11/09/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180004260 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedido de declaração de caducidade do registro anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150209390 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827486987 (M MARINGÁ) / Petição 850150209390 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827486987 (M MARINGÁ) código IPAS499 · RPI 2488
  8. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180004260 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  9. 06/02/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150030810 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de recurso publicada na RPI 2444, de 07/11/2017, para reexame da matéria, face a identificação de erro processual em sua instrução.<br /> código IPAS403 · RPI 2457
  10. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150030810 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  11. 10/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150030809 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS270 · RPI 2353
  12. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150030810 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA AGRÍCOLA USINA JACAREZINHO<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  13. 16/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827486987 (M MARINGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n.º 901230693, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2293
  14. 12/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2162

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