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INNOVATION

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2011 por OTTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 904426602, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904426602
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularOTTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.160.921/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes corretivas [óptica]; Lentes ópticas; Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Lentes de -); Óculos de sol; Óculos para esportes; Ópticas (Lentes -); Estojos de óculos; Estojos para óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a expressão INNOVATION que é parte do nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902460234 (INNOVATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
  2. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130122977 (28/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>BIO INNOVATION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - E.P.P.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  3. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120137895 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2012 código 009 · RPI 2189
  4. 19/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2163

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