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RHINOTEC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2011 por COMERCIAL MOTOCICLO S/A, processo nº 904404471, nas classes 12. Registro em vigor até 27/01/2035.

Número do processo904404471
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/12/2011
Data da concessão27/01/2015
Vigência até27/01/2035
TitularCOMERCIAL MOTOCICLO S/A
CNPJ/CPF do titular01.407.607/0001-53
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Motocicletas; Pára-lamas de bicicleta, triciclo, etc; Pneus; Quadros de bicicletas, triciclos, etc [chassi]; Aros de roda de bicicleta; Aros de roda de bicicletas, triciclos, etc; Bicicleta, triciclo, etc (Aros de roda de -); Bicicleta, triciclo, etc (Guidões para -); Bicicleta, triciclo, etc (Pneus de -); Bicicleta, triciclo, etc. (Bombas de -); Bicicleta, triciclo, velocípede, etc. (Raios de rodas de-); Bicicletas, triciclos etc; Bicicletas, triciclos, etc (Correntes de -); Bicicletas, triciclos, etc (Freios de -); Bicicletas, triciclos, etc (Quadros de -) [chassi]; Bicicletas, triciclos, etc. (Selins de -); Câmaras de ar para bicicletas, triciclos, etc; Correntes de bicicletas, triciclos, etc; Eixos de bicicleta, triciclo, etc; Estribos de bicicletas, triciclos, etc; Freios de bicicleta, triciclo, etc;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250155788 (28/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RHINO RACK AUSTRALIA PTY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS577 · RPI 2833
  2. 20/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850210341822 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MOTOCICLO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2798
  3. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240073432 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL MOTOCICLO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  4. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210341822 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MOTOCICLO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  5. 29/06/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200026771 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RHINO RACK AUSTRALIA PTY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2634
  6. 26/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200111639 (22/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL MOTOCICLO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documento, datado entre 29/01/2015 e 29/01/2020, que comprove o uso da marca mista RHINOTEC, conforme imagem que consta do certificado de registro, em relação aos produtos especificados. Observe que as notas fiscais não comprovam o uso da marca mista.<br /> código IPAS267 · RPI 2612
  7. 14/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200026771 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RHINO RACK AUSTRALIA PTY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para a Requerente da caducidade: Apresente tradução do documento de procuração anexado aos autos.<br /> código IPAS267 · RPI 2584
  8. 27/02/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200026771 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RHINO RACK AUSTRALIA PTY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS338 · RPI 2564
  9. 26/02/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150064336 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GT PNEUS - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS532 · RPI 2512
  10. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150077480 (15/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MOTOCICLO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  11. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150064336 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GT PNEUS - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  12. 27/01/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2299
  13. 18/11/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2289
  14. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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Classificação figurativa (Viena)