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OCA FILMES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/2011 por OCA PRODUÇÕES GRÁFICAS E DESIGN LTDA., processo nº 904400816, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904400816
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularOCA PRODUÇÕES GRÁFICAS E DESIGN LTDA.
CNPJ/CPF do titular08.542.531/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Artes gráficas (Serviços de criação em -); Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage; Design de aplicativo de multimídia; Design de homepage; Composição gráfica [criação em arte gráfica]; Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904400816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901297755 (OCA) e 901233757 (OCA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825527708 (OCCA M.PL DESIGN GRÁFICO ET ELETRÔNICO) e Processo 828404160 (OCA OFICINA DE CRIAÇÕES ARTÍSTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2376
  2. 18/11/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901297755 (OCA) e Processo 901233757 (OCA) código IPAS142 · RPI 2289
  3. 19/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2163

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