PIMENTAS CAPARAÓ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2011 por MARIA DA GLÓRIA LOYO RUBERT, processo nº 904396975, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904396975
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/12/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DA GLÓRIA LOYO RUBERT
CNPJ/CPF do titular	11.961.509/0001-17
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821320548 (CAFÉ DA SERRA DO CAPARAÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização do pedido 902180762, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o sinal em exame. código IPAS024 · RPI 2289
12/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2162