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FENIX BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2011 por FENIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA - EPP, processo nº 904392520, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904392520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularFENIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA - EPP
CNPJ do titular13.706.779/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Pedras preciosas; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Pêndulos [relojoaria]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Preciosas (Imitações de pedras -); Pulseiras de relógio; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios atômicos; Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Diamantes; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Caixas para jóias; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Cristal em bruto; Camafeu (broche); Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904392520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2017 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: FENIX LEK COMÉRCIO DE PRESENTES (904390993). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811987698 (FENIX) e Processo 817119515 (FENIX BIJUTERIAS A ARTE EM SERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2411, de 21/03/2017, por erro formal. código IPAS658 · RPI 2419
  2. 21/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: FENIX LEK COMÉRCIO DE PRESENTES (904390993). A marca reproduz "FÊNIX", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811987698 (FENIX) e Processo 817119515 (FENIX BIJUTERIAS A ARTE EM SERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2411
  3. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120126510 (visualizar no Portal INPI), de 02/08/2012 código 009 · RPI 2189
  4. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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