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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2011 por TEXTO EDITORES LTDA, processo nº 904386287, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904386287
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEXTO EDITORES LTDA
CNPJ do titular08.108.543/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Impresso (Material -); Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Dicionário; Material didático [exceto aparelhos]; Álbuns; Almanaques; Atlas; Apostila para fim educacional; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Livro didático;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904386287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo "english school" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2288
  2. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120002951 (11/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TEXTO EDITORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede Alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  3. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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