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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2011 por FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A, processo nº 904370070, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904370070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
CNPJ/CPF do titular08.505.736/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cera para polir; Cosméticos; Cremes para clarear pele; Desodorantes para uso pessoal; Esmalte para unhas; Lápis para uso cosmético; Lavanderia (Produtos para -); Lenços impregnados com loções cosméticas; Água de cheiro; Água de lavanda; Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Loções capilares; Loções para uso cosmético; Maquiagem (Pó para -); Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Maquiagem para o rosto; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Produtos para alvejar roupa; Produtos para dar brilho [lavanderia]; Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia]; Produtos para limpeza; Sabões; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete desodorante; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tira-manchas; Unhas (Produtos para o cuidado das -); Xampus; Estojo cosmético; Odorizadores de uso pessoal; Removedor de cosmético; Condicionador [cosmético]; Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica); Lustra-móvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904370070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170253165 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170253165 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  3. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850170024344. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825583292 (HYDRATTA), Processo 823455998 (HYDRATTA), Processo 818460571 (HYDRATTA), Processo 819831336 (HIDRAKTA), Processo 817824804 (HYDRATTA) e Processo 829765123 (HYDRATTA PÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
  4. 28/03/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001156 (09/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a retirada da averbação de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara do Trabalho de Cataguases - MG - Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região - Despacho nº 16233/16 ? Nº Único TST: 00675-1992-052-03-0 ? Nº Único CNJ:0067500-02.1992.503.0052 - Controle de Documentos INPI Nº 282679.<br /> código IPAS639 · RPI 2412
  5. 29/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001156 (09/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES - MG - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO - DESPACHO Nº 12465/16 - Nro ÚNICO TST:00675-1992-052-03-0 - Nro ÚNICO CNJ:0067500-02.1992.503.0052 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 278057<br /> código IPAS462 · RPI 2395
  6. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120125109 (visualizar no Portal INPI), de 01/08/2012 - Pet.Eletrônica: 850120125159 (visualizar no Portal INPI), de 01/08/2012 código 009 · RPI 2189
  7. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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