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AMARAL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/2011 por CBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 904368980, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904368980
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2011
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularCBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular03.133.390/0001-66
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ervas de horta em conserva; Ervilhas em conserva; Extratos de carne; Farinha de peixe para consumo humano; Feijões em conserva; Fígado; Fígado (Patê de -); Filé de peixe; Flocos (Batata em -); Fritas (Batatas -); Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas (Saladas de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina para uso alimentar; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Lagostas [não vivas]; Laticínios; Legumes (Saladas de -); Legumes enlatados; Leite; Lentilhas em conserva; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau; Manteiga de coco; Margarina; Mariscos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Milho (Óleo de -); Nabo silvestre comestível (Óleo de -); Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Óleo de milho; Óleo de palmeira para uso alimentar; Óleos comestíveis; Ovos *; Ovos de caracol [para consumo]; Pastas de fígado; Açúcar (Frutas cobertas com -); Algas (Extratos de -) para uso alimentar; Amendoim (Manteiga de -); Amendoins processados; Anchovas; Atum; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Cacau (Manteiga de -); Caldo; Caldo (Preparações para fazer -); Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Camarões [não vivos]; Carne; Carne (Molhos de -); Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Cascas [raspas] de frutas; Caviar; Cebolas em conserva; Charcutaria; Chouriços de sangue; Clara de ovos; Coco (Gordura de -); Coco (Óleo de -); Coco seco; Cogumelos em conserva; Patê de fígado; Pedaços de fruta; Peixe (Alimentos à base de -); Peixe (Filé de -); Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pepinos em conserva; Pepinos-do-mar [não vivos]; Pescado [não vivo]; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Proteína para consumo humano; Purê de maçã; Purê de tomate; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salgadas (Carnes -); Salmão; Salmoura (Peixe em -); Salsicha em pasta; Salsichas; Sardinhas; Sopa (Preparações para fazer -); Sopas; Sopas (Preparações para -) [frutas, legumes e verduras]; Soro de leite; Tofu; Tomate (Suco de -) para cozinha; Trufas em conserva; Tutano animal para uso alimentar; Uvas secas [passas]; Compotas; Concentrados (Caldos -); Concentrados (Consomês -); Consomê; Creme batido; Creme chantilly; Cristalizadas (Frutas -); Croquetes; Crustáceos [não vivos]; Vegetais para cozinha (Caldos de -); Doce de leite; Embutido [frios]; Enzimas para consumo humano; Legume em conserva; Leite condensado; Leite de arroz; Leite de coco; Língua; Lingüiça; Tomate em conserva; Tomate seco; Torrone; Escargô; Feijão em conserva [ou ensacado]; Nabo; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de soja; Ossobuco; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Paio; Caviar [ova de peixe]; Charque ou carne seca; Chouriço; Terrine de carne; Terrine de crustáceo; Terrine de molusco; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de peixe; Hambúrguer, exceto de peixe; Vegetal em conserva; Requeijão; Rim; Salame; Pasta de carne; Pasta de gergelim; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Patê de peixe; Pó de cebola; Pó para milk-shake à base de leite; Polpa de tomate; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Costela; Costelinha; Creme de leite; Croquete, exceto salgadinho; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Carne de cabrito; Carne de ovelha; Carne fresca; Marmelada; Medalhão de peixe; Milho em conserva; Molho de carne; Molusco em conserva; Moqueca; Mortadela; Coalhada; Coalho de queijo; Coco ralado; Alho (óleo de-) [comestível]; Almôndega; Ave em conserva; Azeite de dendê; Bacalhau; Banana; Bananada; Bolo de carne; Bucho comestível; Cafta; Lombo; Manteiga de alho; Manteiga de cacau, usada em confeitaria; Leite de soja [substituto do leite]; Seleta de legume em conserva; Siri [não vivo]; Tostada (Alga -) [nori]; Coalho; Legumes fermentados (Alimentos à base de -) [kimichi]; Hambúrguer de carne; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Proteína de soja [para consumo humano]; Bebidas Lácteas fermentadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904368980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180208716 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS AMARAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 825407664)<br /> código IPAS530 · RPI 2613
  2. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180208716 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS AMARAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  3. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  4. 13/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150004441 (09/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADIÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPRESS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2462
  5. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150291413 (22/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>CBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  6. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150004441 (09/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADIÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPRESS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  7. 11/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824882709 (BATATA FRITA AMARAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2288
  8. 05/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2161

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