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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/2011 por V. VENETO PRODUTOS ÓTICOS LTDA, processo nº 904367398, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904367398
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularV. VENETO PRODUTOS ÓTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular55.434.492/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Anti-ofuscantes; Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904367398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150004832 (12/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>V. VENETO PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120012849 (03/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>V. VENETO PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GLAUCO ZOLINE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  3. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150004832 (12/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>V. VENETO PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  4. 11/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "TOPLINE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2288
  5. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

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