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ISADORA OLIVEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/2011 por PITUXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, processo nº 904349560, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904349560
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPITUXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP
CNPJ do titular05.211.637/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904349560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160087429 (29/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PITUXA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  2. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160087429 (29/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PITUXA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  3. 15/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120161741 (23/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PITUXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ADENACON MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2358
  4. 01/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ISADORA OLIVEIRA, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Conforme item 5.11.13 do Manual de Marcas, de dezembro de 2014, ?o registro de nome civil de menor de 18 anos, como marca, só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 - Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais?. código IPAS024 · RPI 2356
  5. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

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