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ARTE & CAZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2011 por ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA, processo nº 904342859, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904342859
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTE & CAZZA TEXTIL LTDA
CNPJ do titular11.210.052/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Algodão (Tecidos de -); Almofadas (Capas para -); Cama (Colchas de -); Cama (Mantas de -); Cama (Roupa de -); Cama, mesa e banho (Roupa de -); Cânhamo (Tecidos de -); Capas para móveis, de tecido; Cheviotes [tecido]; Chita [tecido]; Edredons; Esparto [tecidos]; Estamenha [tecido]; Flanela [tecido]; Forros [têxteis]; Jérsei [tecido]; Juta (Tecidos de -); Lã (Tecidos de -); Lençóis [têxteis]; Linho (Tecidos de -); Material têxtil; Panos *; Rami (Tecidos de -); Roupa de cama; Roupa de cama, mesa e banho; Seda [Tecidos]; Sudário [tecido]; Tafetá [tecidos]; Tecido de lã [estamenha]; Tecidos *; Tecidos de lã; Tecidos para uso têxtil; Toalhas de mesa [exceto de papel]; Toalhas de rosto de matérias têxteis; Cetim [tecido]; Gabardine [tecido]; Cambraia [tecido]; Acolchoado [roupa de cama]; Alpaca [tecido]; Casimira [tecido]; Faixas têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904342859 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000141 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por ARTE & CAZZA TÊXTIL LTDA., em face deste INPI ? INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e de DECOARTE COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. em trâmite perante o juízo da 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sob o nº (CNJ) 5001031-67.2018.4.03.6127. Dentre outros aspectos, a ação tem por objetivo a decretação da nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro de marca mista da autora processado sob o nº 904342859 (ARTE & CAZZA) ao fundamento de ser aplicável o inc. XIX do art. 124 da LPI em face da anterioridade dos registros de marca nº 821268864 (ARTCASA) e 821268856 (ARTCASA), de titularidade da co-ré, e 900167947 (ART & CASA), de titularidade de SULTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA..<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  2. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170095163 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  3. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170095163 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  4. 07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821268864 (ARTCASA) e Processo 821268856 (ARTCASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 900167947, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2409
  5. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120121935 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2012 código 009 · RPI 2189
  6. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

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