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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2011 por BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A, processo nº 904329143, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904329143
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A
CNPJ do titular07.801.309/0001-20
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Clarear (Cremes para -) a pele; Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Emagrecimento (Preparações cosméticas para -); Leites de limpeza para toalete; Água de cheiro; Beleza (Máscaras de -); Erva para banho; Limpeza (Leite de -) para toalete; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Óleos essenciais; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Pó para maquiagem; Preparações cosméticas para emagrecimento; Sabonetes; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Toalete (Produtos de-); Xampus; Estojo cosmético; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Água para tirar mancha; Alga [cosmético]; Argila para estética; Talco para toalete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904329143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170092933 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIOMATIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  2. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150113331 (27/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOMATIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  3. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170092933 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BIOMATIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  4. 07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2409
  5. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120109188 (visualizar no Portal INPI), de 11/07/2012 código 009 · RPI 2189
  6. 22/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2159

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