® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2011 por EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, processo nº 904294706, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904294706
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
CNPJ do titular60.501.293/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Periódicos; Revistas [periódicos]; Jornais; Livros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904294706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150075815 (13/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150075815 (13/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria de Fátima Teixeira Aleixo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  3. 10/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825129990 (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO), Processo 827441991 (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL-RBDM), Processo 829432329 (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES), Processo 825552869 (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - RBDP) e Processo 829397604 (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2301
  4. 22/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2159

Outras marcas de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA