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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2011 por CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA, processo nº 904275442, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904275442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA
CNPJ do titular11.688.893/0001-26
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Lampadários [iluminação pública]; Lâmpadas (Globos para -); Lâmpadas (Refletores de -); Lamparinas para frisar; Lampiões para decoração [lanternas chinesas]; Lanternas; Lanternas de bolso; Lanternas de bolso elétricas; Lanternas elétricas portáteis; Lanternas para iluminação; Lareiras; Lareiras [domésticas]; Lustres; Luz (Difusores de -); Panelas de pressão elétricas; Pias; Secadores (Aparelhos -); Assadeiras; Bacias [lavatórios]; Banheiras; Elementos aquecedores; Elétricas (Almofadas -) de aquecimento exceto para fins medicinais; Esterilizadores; Iluminação (Aparelhos e instalações de -); Iluminação de teto; Utensílios de cozinha, elétricos; Ventiladores [ar-condicionado]; Estufa elétrica; Filtro elétrico de uso doméstico; Forno doméstico elétrico; Caixas de gelo; Cobertores elétricos, exceto para uso medicinal; Abajur [quebra-luz]; Acessórios para banhos; Aquecedores (Elementos -); Aquecedores de água; Aquecedores de camas; Aquecedores de pratos; Aquecedores elétricos para mamadeiras; Candeeiro; Candelabro elétrico; Colchão elétrico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904275442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001318 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5000399-08.2019.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.009595/2019-58 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2541
  2. 30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170327326 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2495
  3. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160209447 (21/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cessionário: </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  4. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170327326 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  5. 02/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170316397 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2452
  6. 07/11/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170001052 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado De Segurança Com Pedido Liminar 13ª VF/RJ n.º 0187296-06.2016.4.02.5101 Processo INPI n.º 52400.173299/2017-68.<br /> código IPAS462 · RPI 2444
  7. 24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822999757 (UZ) e Processo 828702659 (UZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
  8. 25/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110389929 (17/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>Móveis K1 Ltda<br /><b>Procurador: </b>MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2251
  9. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120114313 (visualizar no Portal INPI), de 18/07/2012 código 009 · RPI 2189
  10. 22/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2159

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