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Açaí Paraense

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2011 por ARTHUR HENRIQUE LOPES DE MELO, processo nº 904262740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904262740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTHUR HENRIQUE LOPES DE MELO
CNPJ/CPF do titular13.403.724/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007009879 (PARAENSE), Processo 780212509 (PARAENSE), Processo 815481667 (PARAENSE) e Processo 007009887 (PARAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2292
  2. 15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

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