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TROPICÁLIA O SABOR DA BAHIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2011 por JFJ INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, processo nº 904252574, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904252574
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJFJ INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ do titular34.281.939/0001-93
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Noz-moscada; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Soja (Farinha de -); Soja (Molho de -); Tapioca; Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar; Tempero [condimento]; Temperos; Açafrão [temperos]; Açúcar *; Açúcar cristalizado para uso alimentar; Adoçantes naturais; Alimentos farináceos; Amendoins (Confeitos de -); Amido (Produtos de -) para uso alimentar; Anis estrelado; Anis [grãos]; Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar; Arroz; Café; Canela [especiaria]; Caril [curry (Ingl.)] [especiaria]; Cereais secos (Flocos de -); Chá (Bebidas à base de -); Chocolate; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Decorações comestíveis para bolos; Especiarias; Farináceos (Alimentos -); Farinha de milho; Feijão (Farinha de -); Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farofa; Floco de cereal; Orégano; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Fubá; Urucum para uso alimentar [condimento]; Acarajé; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Alecrim; Alfafa [condimento]; Alho [condimento]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Louro; Guaraná [pó para preparar bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904252574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220082221 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  2. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170087039 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS BASILIO DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  3. 25/01/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210474021 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição nº 850210470286, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, conforme publicado na RPI 2656, de 30/11/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2664
  4. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210470286 (27/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JFJ INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Cedente: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JFJ INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2656
  5. 31/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210340244 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CARLOS BASILIO DOS SANTOS e nomeado novo representante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2643
  6. 13/07/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170087039 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS BASILIO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (828128995 - TROPICÁLIA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2636
  7. 27/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170087039 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS BASILIO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica até exame das anterioridades apontadas.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 829603077 (TROPICÁLIA FRUIT MAIANDEUA), Processo 829150234 (TROPICÁLIA) e Processo 903381028 (SORVETES TROPICÁLIA) / Processo 829603077 (TROPICÁLIA FRUIT MAIANDEUA), Processo 829150234 (TROPICÁLIA) e Processo 903381028 (SORVETES TROPICÁLIA) código IPAS499 · RPI 2464
  8. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170087039 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS BASILIO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  9. 09/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170084513 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>TROPICALIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS BASILIO DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2418
  10. 21/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827777574 (SABOR DA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2407
  11. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120112399 (visualizar no Portal INPI), de 16/07/2012 código 009 · RPI 2189
  12. 15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

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Classificação figurativa (Viena)