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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2011 por LUIZ ANTONIO FREGONA ME, processo nº 904232409, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904232409
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ ANTONIO FREGONA ME
CNPJ/CPF do titular60.950.748/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade - [Serviço];Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de motores (exceto os motores para veículos terrestres) - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar - [Serviço];Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos - [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904232409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140267825 (15/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUIZ ANTONIO FREGONA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2447
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140267825 (15/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ANTONIO FREGONA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901494860 (TECNOLUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2284
  4. 14/10/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130067244 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>TECNOLUX - TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TÂNIA REGINA VILA-FLOR BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de outros com cunho de oposição - não conhecer, face sua intempestividade. Parecer PROC nº 305/04.<br /> código IPAS428 · RPI 2284
  5. 17/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2154

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