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AGULHAS NEGRAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/11/2011 por ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, processo nº 904215970, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904215970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.311.285/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];Águas minerais engarrafadas;Minerais (Águas -) engarrafadas;Água gasosa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904215970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170082746 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Acquaplan Mineração e Planejamento Ltda<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170082746 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Acquaplan Mineração e Planejamento Ltda<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  3. 14/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829495789 (AGULHAS NEGRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2406
  4. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120080685 (visualizar no Portal INPI), de 30/05/2012 código 009 · RPI 2182
  5. 03/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2152

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