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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2011 por RPN SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, processo nº 904207811, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904207811
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRPN SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA
CNPJ do titular06.249.129/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Empréstimos [finanças] - [Serviço];Empréstimos a prazo - [Serviço];Financiamento (Serviços de -) - [Serviço];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006394 (11/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por RPW S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5007641-59.2023.4.03.6100, objetivando a anulação de ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento de pedido de registro sobre a marca (Processo INPI-SEI nº 52402.005048/2023-80).<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  2. 02/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180092132 (04/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RPW SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2469
  3. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170082700 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RPW SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  4. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170082700 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RPW SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  5. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170081823 (13/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>RPW SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDOR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA e nomeado novo representante Marina Inês Fuzita Karakanian com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  6. 14/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830775331 (EMPRESTA CRÉDITO LIBERADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2406
  7. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120081682 (visualizar no Portal INPI), de 01/06/2012 código 009 · RPI 2182
  8. 03/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2152

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904207811 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.