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SANTA MARIA J.A. ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2011 por J.A.V. OLIVEIRA ALIMENTOS (E.I.), processo nº 904199100, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904199100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.A.V. OLIVEIRA ALIMENTOS (E.I.)
CNPJ do titular11.994.556/0001-67
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos;Farináceos (Alimentos -);Farinha com levedura comestível;Farinha de rosca;Farinha de arroz [para uso alimentar];Farinha de aveia;Farinha de batata;Farinha de canjica;Farinha de cevada;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de peixe para consumo humano;Farinha de tapioca;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinha moída (Produtos de -);Farinha para sopa;Farinhas para uso alimentar;Farinhas para uso alimentar *;Feijão (Farinha de -);Milho (Farinha de -);Mostarda (Farinha de -);Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau];Soja (Farinha de -);Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Trigo (Farinha de -);Alho [condimento];Condimentos;Molhos [condimentos];Temperos;Tempero [condimento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904199100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810660970 (SANTA MARIA), Processo 821075098 (SANTA MARIA) e Processo 817277366 (EMPÓRIO SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nºs 823071090, 826705502, 828305994, 900368942, 900589566, 902947699, 830993983, 831032049, 904046125 e 831142898, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2283
  2. 27/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2151

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