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BIOATIVE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2011 por RHAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, processo nº 904197956, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904197956
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRHAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular07.532.572/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adubo composto;Adubo para agricultura;Bases [Preparações químicas];Fertilizantes;Melhoramento de solos (Produtos químicos para -);Produto destinado à conservação ou amadurecimento químico de fruta ou hortaliça;Químicos (Reagentes -) [exceto para uso médico ou veterinário];Sais [fertilizantes];Sais [preparações químicas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904197956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180070523 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2465
  2. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140272653 (18/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  3. 19/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140272653 (18/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o termo "BIOATIVE" , descreve característica dos produtos assinalados pela marca, quanto a sua composição, carecendo de cunho distintivo. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2437
  4. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140272653 (18/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  5. 29/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826208819 (ATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2286
  6. 20/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2150

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Classificação figurativa (Viena)