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ARTESANA CHOCOLATES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2011 por ARTESANA DOCES E CHOCOLATES LTDA - ME, processo nº 904182738, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904182738
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTESANA DOCES E CHOCOLATES LTDA - ME
CNPJ do titular94.077.435/0001-88
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Barra dietética de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bolachas;Bombons;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Brioches;Cacau;Cacau (Produtos de -);Cacau [doce de-];Caramelos [doces];Chocolate;Doces [confeitos];Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Amêndoas (Confeitos de -);Amendoim doce;Amendoins (Confeitos de -);Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cacau (Bebidas de -) com leite;Confeitos;Confeitos para decoração de árvores de natal;Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Floco de cereal;Flocos de aveia;Fondants [confeitos];Pastilhas [confeitos];Suspiro;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;Cereais (Preparações feitas com -);Decorações comestíveis para bolos;Doces com hortelã-pimenta;Geléias de frutas [confeitos];Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140268591 (15/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARTESANA DOCES E CHOCOLATES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ernesto Luiz Holderbaum<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140268591 (15/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARTESANA DOCES E CHOCOLATES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ernesto Luiz Holderbaum<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816670021 (ARTESANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 830295119, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2284
  4. 20/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2150

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