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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2011 por AROBRILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP, processo nº 904167291, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904167291
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularAROBRILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular03.847.460/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170187002 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>AROBRILHO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA INDEFERIDO (MANTIDO EM GRAU DE RECURSO), CONFORME PUBLICADO NA RPI: 2405 DE 07/02/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2485
  2. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180143520 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>AROBRILHO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>CARLOS DE LENA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  3. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180078920 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AROBRILHO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  4. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170077950 (10/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AROBRILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  5. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170077950 (10/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AROBRILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS E MIUDEZAS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  6. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820633658 (ORUAM DESDE 1954), Processo 824283775 (ORUAM ORUAM) e Processo 830409645 (ORUAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  7. 02/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120065139 (visualizar no Portal INPI), de 04/05/2012 código 009 · RPI 2178
  8. 13/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2149

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Classificação figurativa (Viena)