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PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ACÁCIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2011 por AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA, processo nº 904161650, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904161650
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO COMERCIAL ACACIA LTDA
CNPJ do titular02.112.450/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alecrim;Amido para uso alimentar;Aveia (Farinha de -);Aveia (Flocos de -);Farinha de aveia;Farinha de trigo;Floco de cereal;Flocos de aveia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904161650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140255961 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140255961 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820046000 (ACACIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2282
  4. 13/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2149

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