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CONFORT BABY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2011 por MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 904136396, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904136396
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular05.882.795/0001-22
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Lenços impregnados com loções cosméticas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823183777 (BABY CONFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  2. 18/04/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823183777 (BABY CONFORT) código IPAS142 · RPI 2415
  3. 24/07/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120044138 (visualizar no Portal INPI), de 29/03/2012 - Pet.Eletrônica: 850120046421 (visualizar no Portal INPI), de 02/04/2012 código 009 · RPI 2168
  4. 31/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2143

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Classificação figurativa (Viena)