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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2011 por EMAGREÇA COMENDO ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA - ME, processo nº 904111610, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904111610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMAGREÇA COMENDO ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA - ME
CNPJ do titular09.362.860/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas;Cereais (Preparações feitas com -);Cereais secos (Flocos de -);Pão;Aveia (Alimentos à base de -);Caramelos [doces];Flocos de milho;Barra dietética de cereais;Sanduíches;Doces [confeitos];Massas alimentares;Bala comestível ;Pastilhas [confeitos];Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Chá;Confeitos;Infusões não medicinais;Pó para pudim;Pó para bolo;Aveia (Flocos de -);Chocolate;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ;Sorvetes;Bebidas à base de cacau;Cacau (Produtos de -);Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Pó para fabricação de doce;Adoçantes naturais;Geléias de frutas [confeitos];Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau];Biscoitos;Bombons;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904111610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903863537 (SWISSDREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2404
  2. 24/07/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120037242 (visualizar no Portal INPI), de 20/03/2012 código 009 · RPI 2168
  3. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

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