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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2011 por EDIMINAS S/A- EDITORA GRAF. IND. DE MINAS GERAIS., processo nº 904109062, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904109062
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2011
Data da concessão09/12/2014
Vigência até09/12/2024
TitularEDIMINAS S/A- EDITORA GRAF. IND. DE MINAS GERAIS.
CNPJ do titular19.207.588/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904109062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2798
  2. 28/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220005061 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG - TRT 3ª Região. Processo nº 0010403-43.2016.5.03.0136. Processo SEI nº 52402.004163/2022-56.<br /> código IPAS639 · RPI 2786
  3. 14/05/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220476873 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2784
  4. 16/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220476873 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS338 · RPI 2706
  5. 17/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005061 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG - TRT 3ª Região. Processo nº 0010403-43.2016.5.03.0136. Processo SEI nº 52402.004163/2022-56.<br /> código IPAS462 · RPI 2680
  6. 09/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2292
  7. 23/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2281
  8. 31/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2143

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)