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ALFAMEGA SEMI-JÓIAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2011 por ALFAMEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME, processo nº 904100464, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904100464
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALFAMEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME
CNPJ do titular53.964.086/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Pedras preciosas;Pedras preciosas (Imitações de -);Ródio;Brincos;Medalhões [jóias e bijuterias];Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados;Tornozeleira (jóia/bijuteria);Camafeu (broche);Ouro (Fios de -) [joalheria];Prata fiada;Chaveiros de bijuteria;Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias];Anéis [jóias e bijuterias];Correntes [jóias e bijuterias];Joalheria / Bijuteria (Artigos de -);Ligas de metal precioso;Coral para manufatura de jóia;Ouro, não trabalhado ou batido;Fios de metal precioso [jóias e bijuterias];Pedras semipreciosas;Prata (Fios de -);Prata semitrabalhada ou batida;Colares [jóias e bijuterias];Elo de metal precioso;Adereços de prata;Adereços [jóias e bijuterias];Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);Irídio;Broches [jóias e bijuterias];Medalhas;Contas de ouro para jóia;Argola de uso pessoal [bijuteria];Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];Abotoaduras;Correntes de relógios;Imitações de pedras preciosas;Tarraxa para brinco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904100464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829705546 (OMEGA), Processo 003043274 (OMEGA) e Processo 811066037 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida OMEGA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2403
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110050168 (visualizar no Portal INPI), de 23/12/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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