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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2011 por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO, processo nº 904094979, nas classes 16. Registro em vigor até 09/12/2034.

Número do processo904094979
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2011
Data da concessão09/12/2014
Vigência até09/12/2034
TitularASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
CNPJ/CPF do titular12.103.630/0003-32
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas; Impresso (Material -); Publicações em fascículos impressos.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240433093 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2818
  2. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210386085 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210386085 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210249423 (17/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /><b>Cedente: </b>IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO<br/> código IPAS270 · RPI 2637
  5. 06/07/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200404531 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca assinalando os produtos protegidos por meio de postagens em redes sociais, capturas de tela, vídeos e cópias de documentos fiscais, emitidos durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2635
  6. 20/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210043884 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente licença ou autorização de uso da marca por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO, CPNJ: 12.103.630/0003-32. Alternativamente, prove que a referida entidade e a titular do registro pertencem ao mesmo grupo econômico. Somente a coincidência de seus presidentes não é evidência suficiente. Vale frisar que a averbação de contratos, licenças e autorizações de uso de marca é instituto diferente da mera apresentação de documentos em sede de manifestação à caducidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2624
  7. 08/12/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200404531 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PENÍNSULA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS338 · RPI 2605
  8. 09/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2292
  9. 23/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2281
  10. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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