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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2011 por NOVACQUALUX COMERCIO DE VERNIZES LTDA, processo nº 904092542, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904092542
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVACQUALUX COMERCIO DE VERNIZES LTDA
CNPJ/CPF do titular14.137.958/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Madeira (Tinturas para -);Tinta de prata para cerâmica;Fixadores [vernizes];Tinta refletora de irradiação;Redutores para tintas;Lacas (Redutores para -);Cerâmica (Tintas para -);Colorantes *;Conservante para tinta;Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;Tinta em pó;Lacas;Tintas (Aglutinantes para -);Esmaltes para tintas;Agente alisador para tinta;Vernizes *;Copal (Verniz de -);Esmaltes [vernizes];Tintas (Esmaltes para -);Tinta de emulsão;Tintas (Espessantes para -);Tintas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904092542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130150166 (02/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ACQUALUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2397
  2. 01/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901205583 (AQUALUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2356
  3. 10/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130150109 (02/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUALUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS270 · RPI 2240
  4. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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