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EMÍLIA ROMAGNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2011 por EMILIA ROMAGNA RESTAURANTE LTDA -ME, processo nº 904080706, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904080706
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMILIA ROMAGNA RESTAURANTE LTDA -ME
CNPJ/CPF do titular04.754.865/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904080706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160083074 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMÍLIA ROMAGNA RESTAURANTE LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 21/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160083074 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMÍLIA ROMAGNA RESTAURANTE LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento do Parecer Técnico sobre o ato indeferitório, tendo em vista que a anterioridade indeferidora (Reg. 903899027) está aguardando decisão do exame de Nulidade administrativa.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160083076 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903899027 (EMILIA ROMAGNA PIZZA DI ITALIA) / Petição 850160083076 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903899027 (EMILIA ROMAGNA PIZZA DI ITALIA) código IPAS499 · RPI 2446
  3. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160083074 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMÍLIA ROMAGNA RESTAURANTE LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  4. 23/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903899027 (EMILIA ROMAGNA PIZZA DI ITALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2355
  5. 09/09/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903899027 (EMILIA ROMAGNA PIZZA DI ITALIA) código IPAS142 · RPI 2279
  6. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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