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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2011 por ACTAVIS FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 904057828, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904057828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACTAVIS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904057828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140267102 (12/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARROW FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS235 · RPI 2481
  2. 24/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140267102 (12/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARROW FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VIII do artigo 124 da LPI. A expressão ?Violet?, de origem na língua inglesa, tendo por significado em português ?Violeta?, se trata de denominação de cor isolada. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2442
  3. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140204779 (01/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARROW FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  4. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140267102 (12/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARROW FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  5. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821275305 (VIOLETA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2284
  6. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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