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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2011 por A QUIMICA SANTA MARINA S.A., processo nº 904057402, nas classes 05. Registro em vigor até 17/11/2030.

Número do processo904057402
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2011
Data da concessão17/11/2020
Vigência até17/11/2030
TitularA QUIMICA SANTA MARINA S.A.
CNPJ/CPF do titular33.515.412/0001-13
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso veterinário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904057402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2602
  2. 29/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000662 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5004563-50.2018.4.02.5101 (Processo INPI 52400.107440/2018-15). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2595
  3. 04/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000662 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão em Agravo de Instrumento n.º 5000099-57.2018.4.02.0000/RJ - Deferido o efeito suspensivo postulado pelo INPI. Suspenso a decisão judicial que determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro n.º 904.057.402.<br /> código IPAS462 · RPI 2487
  4. 24/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000662 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferida Liminar de suspensão dos efeitos da decisão que manteve o indeferimento do presente pedido.Trata-se de Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por QUÍMICA SANTA MARINA S/A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA e de PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5004563-50.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52400.107440/2018-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2481
  5. 24/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180071335 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /> código IPAS577 · RPI 2468
  6. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170036216 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A QUIMICA SANTA MARINA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  7. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170036216 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A QUIMICA SANTA MARINA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  8. 03/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819368580 (DOXICLAN) e Processo 824595637 (PRODOXICAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2400
  9. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110054169 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2011 código 009 · RPI 2159
  10. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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