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BM Agropecuária

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2011 por ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAATINGUEIRA, processo nº 904050823, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904050823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAATINGUEIRA
CNPJ/CPF do titular13.202.889/0001-31
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de criação;Aves de criação vivas;Grãos [cereais];Limões;Chuchu [fresco];Batatas frescas;Beterraba;Legume fresco;Frutas frescas;Hortaliças frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Abóboras;Alface;Arroz não processado;Cereais em grãos, não processados;Grãos [sementes];Milho;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Favas frescas;Coentro;Cocos;Laranjas;Fava de feijão [in natura];Cenoura fresca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904050823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826583709 (BM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110051348 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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