HB HAMBURGUERIA BRASILEIRA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2011 por ERICA CRISTINA COSTA DE ANDRADE - ME, processo nº 904045412, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904045412
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/09/2011
Data da concessão	25/11/2014
Vigência até	25/11/2024
Titular	ERICA CRISTINA COSTA DE ANDRADE - ME
CNPJ do titular	06.653.883/0001-15
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "HAMBURGUERIA BRASILEIRA".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/07/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2844
09/04/2024 Indeferimento da petição Protocolo: 850220467032 (19/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ISAIAS OLIVEIRA RAMOS 05277441158 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2779
08/11/2022 Notificação de caducidade Protocolo: 850220467032 (19/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ISAIAS OLIVEIRA RAMOS 05277441158 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI código IPAS338 · RPI 2705
25/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2290
30/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2282
01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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HORA DO YAKISOBA 43 · Registro de marca extinto
HORA DO LANCHE 43 · Pedido em Prazo de Recurso
HORA DO YAKISOBA 30 · Registro de marca extinto
LANCHE DA HORA 43 · Registro de marca em vigor
LANCHE DA HORA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

24.1.5 Escudos com outros elementos figurativos ou inscrições
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904045412 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.