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ASA BRANCA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2011 por M A COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, processo nº 904035689, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904035689
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM A COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-ME
CNPJ do titular09.630.357/0001-28
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Água-de-coco;Refrigerante [bebida];Suco de fruta;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2411
  2. 21/03/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850110047037 (20/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>IND. COM. E EXPORTAÇÃO DE CACHAÇA ASA BRANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de oposição nº 850110047037 de 20/12/2011 por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento do pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2411
  3. 20/12/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2398
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110047037 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2011 código 009 · RPI 2159
  5. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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