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INDIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/09/2011 por JEFERSON MARTINS CORREA, processo nº 904031845, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904031845
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEFERSON MARTINS CORREA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias; Calçados *; Calçados em geral *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140255706 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Jeferson Martins Correa<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2456
  2. 12/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140255706 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Jeferson Martins Correa<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (anterioridades: registros nº 828814210 ?MODA INDIA? e nº 822893851 ?BAZAR ÍNDIA?). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2436
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140255706 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Jeferson Martins Correa<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827025521 (INDIAN) e Processo 827025548 (INDIAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2282
  5. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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