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CALMASYN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2011 por CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 904029220, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904029220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular17.562.075/0001-69
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Químicas (Preparações -) para uso farmacêutico; Tranqüilizantes; Elixires [preparações farmacêuticas]; Medicamentos para uso humano; Drogas para uso medicinal; Químico-farmacêuticas (Preparações -); Cápsulas para uso farmacêutico; Químicas (Preparações -) para uso medicinal; Chás medicinais; Cápsulas para remédios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904029220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170042826 (01/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Cifarma Científica Farmacêutica Ltda<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 15/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000683 (26/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136, II da lei 9279/96. Anotada a indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis no Ofício nº 168/2017, Processo nº 5045260.40.2017.8.09.0051 da Terceira Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia/GO ? TJGO. Controle de Documentos INPI 291043.<br /> código IPAS462 · RPI 2432
  3. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170042826 (01/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Cifarma Científica Farmacêutica Ltda<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  4. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901613371 (CALMISYN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
  5. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110045495 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2011 código 009 · RPI 2159
  6. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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