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PECUÁRIA DE PRECISÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2011 por DSM IP ASSETS B.V., processo nº 904020134, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904020134
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDSM IP ASSETS B.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos para consumo animal;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papas para engorda de animais de criação;Alimentos para animais;Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal;Destilaria (Resíduos de -) para consumo animal;Proteína para consumo animal;Alimento para gado;Farinha de peixe para consumo animal;Pássaros (Alimentos para -);Alimentos para animais de estimação;Engorda de animais (Preparações para -);Amendoim (Farinha de -) para animais;Farelos (Massa de -) para consumo animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904020134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250225561 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2841
  2. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160028103 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DSM IP Assets B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  3. 28/11/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140130112 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>DSM IP Assets B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição por cessão 850140130144 de 07/07/14, conforme publicado na RPI 2440, de 10/10/17. Esclarecendo que os pedidos e registros afetados na petição em tela já foram depositados no CNPJ 569929510001-49.<br /> código IPAS699 · RPI 2447
  4. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140130144 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  5. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160028103 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP Assets B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  6. 15/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2345
  7. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

Mesma marca em outras classes