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DESAFIO CRIATIVO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2011 por DESAFIO CRIATIVO EVENTOS, PROPAGANDA, MARKETING E PRODUÇOES DE VIDEO LTDA EPP, processo nº 904006468, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904006468
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESAFIO CRIATIVO EVENTOS, PROPAGANDA, MARKETING E PRODUÇOES DE VIDEO LTDA EPP
CNPJ do titular13.822.351/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cronometragem de eventos desportivos;Cronometragem de eventos desportivos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Produção de vídeos;Produção de vídeos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Vídeos (Produção de -);Vídeos (Produção de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Filmagem em vídeo;Filmagem em vídeo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Entretenimento [lazer] (Informações sobre -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Eventos desportivos (Cronometragem de -);Eventos desportivos (Cronometragem de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -);Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Entretenimento;Entretenimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Decoração de festa, cerimonial e outros eventos;Decoração de festa, cerimonial e outros eventos[ Assessoria, Consultoria ];Sonorização de eventos para empresas e similares;Sonorização de eventos para empresas e similares[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre entretenimento [lazer];Informações sobre entretenimento [lazer][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Promotor de eventos [se artísticos/culturais][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Locutor de eventos;Locutor de eventos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150222135 (30/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Desafio Criativo, Eventos, Propaganda, Marketing e Produções de Vídeo Ltda EPP.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160225049 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Desafio Criativo, Eventos, Propaganda, Marketing e Produções de Vídeo Ltda EPP.<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  3. 13/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150222135 (30/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Desafio Criativo, Eventos, Propaganda, Marketing e Produções de Vídeo Ltda EPP.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente, ainda que tenha alegado firmar carta de consentimento/acordo de coexistência entre os titulares em cotejo, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2462
  4. 31/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160023769 (08/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Challenge Sport Comércio e Serviços Esportivos Ltda EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS.<br /> código IPAS271 · RPI 2443
  5. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150222135 (30/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Desafio Criativo, Eventos, Propaganda, Marketing e Produções de Vídeo Ltda EPP.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  6. 04/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903999153 (DESAFIO ESPORTE) e Processo 903999277 (CHALLENGE SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. inicial, notadamente quanto ao termo de permissão conferido pela empresa CHALLENGE SPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA. código IPAS024 · RPI 2326
  7. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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