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INNOVAD

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/08/2011 por Auster Nutrição Animal Ltda., processo nº 903997142, nas classes 35. Registro em vigor até 07/03/2037.

Número do processo903997142
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/08/2011
Data da concessão07/03/2017
Vigência até07/03/2037
TitularAuster Nutrição Animal Ltda.
CNPJ/CPF do titular07.544.518/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Importação-exportação (Agências de -).;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230617278 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INNOVAD NV<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em manifestação, a requerida buscou demonstrar o uso da marca através da apresentação de apenas uma ficha técnica de produto e uma ficha de dados de segurança, documentos que não comprovam o uso da marca para os serviços protegidos pelo registro na classe 35. Além disso, uma das provas não está datada, a outra encontra-se fora do período de investigação e nenhuma delas faz menção à marca objeto do registro. Não havendo qualquer indício de uso da marca no período investigado, defere-se o pedido de caducidade do registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2900
  2. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260174378 (14/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA. e nomeado novo representante LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  3. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260084975 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  4. 09/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230617278 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INNOVAD NV<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2766
  5. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200390177 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  6. 07/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2409
  7. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  8. 21/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130023647 (08/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2372
  9. 15/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110035709 (visualizar no Portal INPI), de 02/12/2011 código 009 · RPI 2158
  10. 18/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2128

Mesma marca em outras classes

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