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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2011 por ANTONIO CARLOS FELTES, processo nº 903993600, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903993600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularANTONIO CARLOS FELTES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar;Tempero [condimento];Algas [condimentos];Caril [curry (Ingl.)] [especiaria];Alecrim;Gengibre [especiaria];Canela [especiaria];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Molhos [condimentos];Açafrão-da-terra, para uso alimentar;Condimentos;Noz-moscada;Especiarias;Chutney [condimento];Açafrão [temperos];Cravos-da-índia [especiaria];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170024442 (06/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Antonio Carlos Feltes<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170024442 (06/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Antonio Carlos Feltes<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  3. 06/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823435504 - FRANGO A GOSTO DM ALIMENTOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818574836 (A GOSTO) e Processo 824765460 (A GOSTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2396
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110047002 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2011 código 009 · RPI 2159
  5. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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