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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 24/08/2011 por DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, processo nº 903988895, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903988895
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
CNPJ/CPF do titular52.241.635/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903988895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007210167 (), Processo 828861340 (), Processo 811684890 (), Processo 790385929 () e Processo 811684903 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. 850120224226, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa PUMA SE. Alterada a especificação conforme solicitado na pet. 850120188925. Alterações adicionais foram realizadas para melhor adequação à classe internacional solicitada. código IPAS024 · RPI 2396
  2. 06/12/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120109278 (12/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a homologação da desistência da oposição ao pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2396
  3. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120224226 (19/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GRUENBAUM LEMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110051012 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011 código 009 · RPI 2159
  5. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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