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LATAM 4 GAMES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2011 por MARCELO ABILIO PEREIRA TAVARES ME, processo nº 903988720, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903988720
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/08/2011
Data da concessão10/04/2018
Vigência até10/04/2028
TitularMARCELO ABILIO PEREIRA TAVARES ME
CNPJ do titular03.541.062/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -);Educação (Serviços de -)[ Assessoria, Consultoria ];Organização de competições desportivas;Organização de competições desportivas[ Assessoria, Consultoria ];Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento];Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento][ Assessoria, Consultoria ];Conferências (Organização e apresentação de -);Jogos eletrônicos (Provimento de serviços para -);Jogos eletrônicos (Provimento de serviços para -)[ Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino][ Assessoria, Consultoria ];Competições desportivas (Organização de -);Competições desportivas (Organização de -)[ Assessoria, Consultoria ];Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos[ Assessoria, Consultoria ];Congressos (Organização e apresentação de -);Congressos (Organização e apresentação de -)[ Assessoria, Consultoria ];Informações sobre educação [instrução];Informações sobre educação [instrução][ Assessoria, Consultoria ];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições [educação ou entretenimento][ Assessoria, Consultoria ];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de congressos[ Assessoria, Consultoria ];Jogos on-line (Provimento de serviços para -) [computadores];Jogos on-line (Provimento de serviços para -) [computadores][ Assessoria, Consultoria ];Eletrônicos (Provimento de serviços para jogos -);Eletrônicos (Provimento de serviços para jogos -)[ Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de conferências[ Assessoria, Consultoria ];Treinamento prático [demonstração];Treinamento prático [demonstração][ Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903988720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2871
  2. 14/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230335710 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Considera-se improcedente a preliminar de falta de legitimidade da requerente pois a mesma possui pedido de registro de marca semelhante em fase de recurso no mesmo segmento mercadológico. Atinente ao mérito, em parte, a requerida alega desuso por razões legítimas em função das restrições impostas durante o período de pandemia do coronavírus, contudo não apresenta provas do impacto real sobre suas atividades, ou tampouco o tempo exato que estas teriam lhe afetado. Em relação ao uso da marca fora do período pandêmico, a requerida apresentou contratos, carta, e acordos comerciais como acervo probatório, entretanto, não há indício de utilização do sinal misto investigado. Há inclusive peça probatória data fora do período de investigação. Assim, não havendo comprovação de desuso por razões legítimas, ou indício de uso do sinal sob escrutínio, caduca-se o registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2858
  3. 14/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230583850 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2858
  4. 08/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230335710 (18/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2744
  5. 07/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230070564 (15/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO ABÍLIO PEREIRA TAVARES ME<br /> código IPAS270 · RPI 2722
  6. 10/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2466
  7. 20/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2459
  8. 19/08/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830701109 (LATAM AIRLINES) código IPAS142 · RPI 2276
  9. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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