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Miss CupCake

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2011 por J.E. CABALIN - ME, processo nº 903965070, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903965070
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.E. CABALIN - ME
CNPJ/CPF do titular07.347.266/0001-54
UF · PaísSP · BR

Tradução: Senhorita bolo de xícara

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Caixas de papelão ou papel;Impresso (Material -);Embalagens de papel ou plástico;Embalagem (Material de -), feito de amido;Envoltórios [papelaria];Papel para embalagem;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903965070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2290
  2. 26/08/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar como marca a ilustração “Polka dot bikini”, do autor K.O. Munson, nome artístico de Knute Munson, protegida por direito autoral, visto que o sinal solicitado como marca perante este instituto reproduz, ainda que parcialmente, a obra citada anteriormente. Em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular. código IPAS136 · RPI 2277
  3. 20/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2124

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)