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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2011 por AMAZON REFRIGERANTES LTDA, processo nº 903958694, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903958694
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMAZON REFRIGERANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.402.867/0001-07
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa;Água mineral [bebida];Águas minerais engarrafadas;Refrigerante [bebida];Águas [bebidas];Bebidas (Preparações para fabricar -);Suco de fruta;Suco de fruta (Bebidas não alcoólicas à base de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903958694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140219769 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON REFRIGERANTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, NO TOCANTE APENAS À INFRINGÊNCIA DO ART.124, INCISO XIX, DA LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 18/12/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140219769 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON REFRIGERANTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade impeditiva IDEAL (Reg.812977394) pende de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 18070011758 (Caducidade (SINPI P12)) Referente ao processo 812977394 (IDEAL) / Petição 18070011758 (Caducidade (SINPI P12)) Referente ao processo 812977394 (IDEAL) código IPAS499 · RPI 2502
  3. 12/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140219769 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AMAZON REFRIGERANTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS499 · RPI 2436
  4. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140219769 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON REFRIGERANTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  5. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão empregada como característica do produto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812977394 (IDEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2278
  6. 20/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2124

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