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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2011 por BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 903943824, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903943824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular13.406.983/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cabelo (Preparações medicinais para crescimento do -);

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140210250 (08/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210414906 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fiore Brandão Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Fiore Brandão Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  3. 27/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140210250 (08/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs: 006208070. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2599
  4. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180297750 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  5. 27/02/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140210250 (08/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?a Magia do Irresistível?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Esclarecemos que se excluído o sinal ?professional?, conforme solicitação em recurso da recorrente, ocorrerá infringência do inciso XIX por se tratar o sinal restante ?SWEET? de reprodução parcial de outros registros na classe.<br /> código IPAS267 · RPI 2460
  6. 21/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140210221 (08/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2298
  7. 04/11/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140204149 (01/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SWEET PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2287
  8. 04/11/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140210250 (08/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SWEET DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2287
  9. 12/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2275
  10. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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