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Terras Gaúchas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2011 por GUAJARÁ DE JESUS OLIVEIRA, processo nº 903922169, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903922169
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUAJARÁ DE JESUS OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903922169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170013283 (23/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>guajará de jesus oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170013283 (23/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>guajará de jesus oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  3. 06/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901695661 (TERRA GAUCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2396
  4. 23/02/2016 Notificação de oposição 850110026030 de 16/11/2011 código IPAS423 · RPI 2355
  5. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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